Elevação da alíquota do Reintegra para pequenas empresas exportadoras

19 de setembro de 2025

Elevação da alíquota do Reintegra: novo cenário para pequenas empresas   A recente elevação da alíquota do Reintegra para 3% representa um marco relevante na política fiscal voltada às micro...

Governo propõe elevar tributação do lucro presumido para empresas acima de R$ 1,2 milhão

10 de setembro de 2025

Governo propõe elevar tributação que impacta diretamente em  empresas enquadradas no regime de lucro presumido. A medida integra o projeto de redução de isenções tributárias e é considerada fundamental para...

Justiça confirma justa causa de trabalhador que bebeu durante expediente

21 de agosto de 2025

Acórdão da 8ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou justa causa aplicada a frentista que consumiu bebida alcoólica no local de trabalho durante o expediente. Por unanimidade de votos,...

CARF: Empréstimos do BNDES Configuram Subvenção para Investimento

13 de agosto de 2025

Paulo Coviello trouxe à tona uma decisão do CARF (Acórdão 1202-001.489 – 13136.721103/2021-56) que representa um marco para empresas que se beneficiam de financiamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento...

Receita autoriza crédito de PIS/Cofins sobre frete de insumos com alíquota zero

30 de julho de 2025

Receita autoriza crédito de PIS/Cofins, ela publicou a Solução de Consulta nº 90 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), autorizando o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre frete contratado...

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Wagner & Fernandes
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