COMPRA DE SUCATA GERA CRÉDITOS DE PIS E COFINS, DECIDE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

22 de junho de 2021

Julgado mérito de tema com repercussão geral. A compra de sucata (desperdícios, resíduos ou aparas) gera créditos de PIS e Cofins. Esse foi o entendimento firmado pelo Plenário Virtual do...

Empregado que falsificou atestado médico tem justa causa confirmada pela 11ª Turma do TRT-RS

9 de junho de 2021

Um empregado de uma loja de calçados foi despedido por justa causa após ter apresentado um atestado médico parcialmente falsificado à empregadora, com alteração de um para dois dias de...

EMPREGADA DE HOSPITAL INFANTIL SE RECUSA A TOMAR VACINA CONTRA COVID-19 E RECEBE JUSTA CAUSA.

3 de junho de 2021

A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. A justa causa...

A exclusão do ICMS destacado da base de cálculo do PIS/Cofins

19 de maio de 2021

O STF pôs fim à celeuma jurídica que permeou a discussão tributária conhecida como “a tese do século”. Na quinta-feira, 13/05/2021, os Ministros decidiram que o ICMS que deve ser...

Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista.

11 de maio de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou indevida a cobertura de seguro prestamista no...

Como chegar?