Direito Empresarial
Direito Empresarial
  • Assessoramento dos sócios e empresas em suas relações empresariais;
  • Assessoria na constituição de sociedades e sua extinção, como Holdings familiares e de participação;
  • Advocacia preventiva, com o intuito de evitar problemas que possam se tornar passivos judiciais futuros para as empresas e seus sócios.
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
  • Assessoria e consultoria, com pareceres relativos à legislação trabalhista preventiva;
  • Apresentação de defesa em demandas trabalhistas contenciosas e administrativas, perante a Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho;
  • Ministério Público do Trabalho e Câmaras de Conciliação Prévia;
  • Assessoria em implementação de controle de Equipamentos de Proteção Individual;
  • Assessoria e consultoria para diminuição dos riscos de acidentes de trabalho.
Direito Tributário
Direito Tributário
  • Recuperação lícita de tributos por meio de ações judiciais ou administrativas, como por exemplo:
    • Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS;
    • Exclusão de ICMS-ST ou ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS;
    • INSS sobre verbas indenizatórias;
    • ICMS-ST – venda inferior à MVA ou valor de pauta;
    • IPI na revenda de mercadorias importadas;
    • Créditos de PIS e COFINS dos insumos essenciais e relevantes;
    • Incidência de IRPJ e CSLL sobre a SELIC na repetição de indébito tributário;
    • Exclusão de despesas de Capatazia da base de cálculo do Imposto de Importação;
    • ISS sobre os materiais e subempreitadas empregadas na construção civil por Empreitada Global;
    • Exclusão de ICMS da base de cálculo da CPRB.
  • Defesa de notificações e Execuções Fiscais;
  • Defesa de Crimes de Ordem Tributária.
Direito Civil
Direito Civil
  • Indenizatórias e defesa em ações que versem sobre acidente de trânsito;
  • Indenizatórias sobre seguros;
  • Questões relacionadas a direito do consumidor;
  • Erro médico;
  • Cobranças;
  • Execuções;
  • Ações de Medicamentos em face do ente público;
  • Busca e Apreensão;
  • Usucapião e demais Ações Possessórias;
  • Contratos em geral.
Direito de Família
Direito de Família
  • Inventário e partilha;
  • Divórcio e dissolução de União Estável;
  • Alimentos;
  • Guarda;
  • Investigação de Paternidade;
  • Contrato de união estável;
  • Testamento;
  • Entre outros.
Direito Administrativo
Direito Administrativo
  • Acompanhamento em todo e qualquer ato administrativo junto à órgãos públicos e autarquias;
  • Recursos administrativos a quaisquer órgãos municipais, estaduais ou federais;
  • Acompanhamento e Sustentação oral junto aos Conselhos administrativos federais, municipais e estaduais e em qualquer autarquia.
Direito Penal
Direito Penal
  • Crimes contra a honra;
  • Crimes contra a liberdade individual;
  • Crimes contra o patrimônio;
  • Crimes contra a propriedade imaterial;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes ambientais.
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral
  • Assessoria jurídica em campanhas.
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