9 de abril de 2026
Sua empresa cobra metas? Então o risco de assédio moral não está na meta. Está na forma como ela é estruturada. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região reafirmou...
25 de março de 2026
As açoes trabalhistras no cenário atual da Justiça do Trabalho chamam a atenção: mesmo após a reforma trabalhista ter buscado reduzir a litigiosidade, o volume de ações voltou a crescer...
11 de dezembro de 2025
Introdução JCP extemporâneo é hoje um dos temas mais relevantes do direito tributário empresarial, especialmente após o julgamento do Tema 1.319 pelo STJ. A decisão unânime proferida pela 1ª Seção...
28 de novembro de 2025
Lei 15.265/2025 atualização de imóveis no IR é o ponto central da nova legislação sancionada pelo Presidente da República, que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp)....
29 de outubro de 2025
A Solução de Consulta nº 216/2025 da Receita Federal trouxe um novo e importante entendimento sobre a tributação das subvenções governamentais e créditos presumidos de ICMS. O documento, publicado em...
(47) 3521-1932
